Tribunal dos EUA decide contra satanista que queria tirar o nome de Deus das notas de dólar

 

Estados Unidos - Chicago (Quarta-feira, 13-06-2018, Gaudium Press) Um tribunal dos Estados Unidos decidiu contra um autodenominado satanista de Chicago que entrou com um processo pedindo a remoção do lema "In God We Trust" (Em Deus nós confiamos) das notas de dólar.

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Segundo Kenneth Mayle, homem de 36 anos que deu entrada a ação original, carregar e utilizar dinheiro com o lema "In God We Trust" faz com que ele se sinta obrigado a participar de um "ritual submisso", espalhando uma mensagem religiosa com a qual ele discorda.

Além disso, devido as taxas e possíveis violações de segurança, Mayle não gosta de usar cartões de crédito ou débito. Em vez de dinheiro em papel, ele informou ao 'Chicago Tribune' que, preferiria utilizar cripto moedas para todas as transações.

De acordo com o 7º Tribunal de Apelações do Circuito dos Estados Unidos, "um observador razoável não perceberia o lema da moeda como um endosso religioso". O lema da moeda "é semelhante a outras formas pelas quais os símbolos seculares dão um aceno à herança religiosa da nação", como a linha "uma nação sob Deus" na Promessa de Fidelidade.

Em maio deste ano o 6º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos recebeu um processo semelhante no qual um grupo de ateus argumentava que o lema da moeda exigia que eles "carregassem, afirmassem e fizessem proselitismo de uma mensagem censurável de uma maneira que viola suas crenças religiosas centrais".

O tribunal rejeitou o caso em primeira instância, ressaltando que as transações em dinheiro não obrigavam o proselitismo. Os queixosos não conseguiram "mostrar uma intenção governamental específica de infringir, restringir ou suprimir outras crenças religiosas" através do lema sobre a moeda norte-americana.

Segundo o tribunal, a simples existência de outras alternativas para pagamento de contas, tais como cartão de crédito e débito, mostrava que os não eram forçados a "escolher entre violar suas crenças religiosas ou sofrer uma séria consequência" sobre o livre exercício da religião.

A frase "In God We Trust" é o lema oficial dos Estados Unidos. Apesar de no ano de 1864 já ter aparecido na moeda do país, somente em 1956 foi criada uma lei que exigia que toda a moeda americana ostentasse a frase impressa. Desde então, o lema tem enfrentado vários processos que são repetidamente rejeitados pelos tribunais. (EPC)